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Inovação deve estar unida à ampliação do acesso à Justiça, convergem magistrados no Justiça 4.0

Iniciando o painel sobre “Estruturas e Práticas Inovadoras no Poder Judiciário”, durante do webinário Justiça 4.0, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do RN, a juíza federal Luciana Ortiz (TRF3) e o juiz do TJPE Faustino Macêdo Ferreira falaram, nessa quinta-feira (25), sobre a atuação dos Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário brasileiro. Uma das pioneiras na área, Luciana Ortiz destacou que esses equipamentos já são uma realidade e representam um espaço importante dentro dos mais persos segmentos do Judiciário. Ela aponta que as primeiras experiências nascidas na Justiça Federal se mostram exitosas e foram se espraiando pelo país, impulsionando um movimento de busca de valores de aprendizado, de como fazer a inovação acontecer, se materializando em espaços institucionais de aprendizado, os laboratórios de inovação. Para a juíza federal, ao realizar o webinário Justiça 4.0, a gestão do CNJ demonstra entender ser necessária a abordagem de todos os aspectos da construção de um Poder Judiciário mais eficiente. Neste ponto, ela pondera que é preciso algo mais que o processo eletrônico para que o Judiciário enfrente o congestionamento processual e afirma que em um programa de transformação digital do Judiciário é necessário contemplar também, na visão dos tribunais, o desenho de modelos que permitam o acesso à justiça e tragam celeridade e eficiência. Com essa visão, os laboratórios de inovação têm sido ambientes que trazem a perspectiva de se fazer o serviço público com um olhar diferente, empático, colaborativo. “São espaços institucionais importantes, onde aprende-se a desenvolver novas habilidades, a fazer diferente, com uma gama de valores que compõem a inovação”. Outra vantagem é que os laboratórios desenvolvem projetos de TI voltados para os serviços dos tribunais, proporcionando a prototipagem de tecnologias. Luciana Ortiz destaca a importância do trabalho em rede, do compartilhamento das potencialidades de cada um dos tribunais, do desenvolvimento de parcerias, colaboração, cocriação. “É um ambiente horizontal onde todos os atores são importantes para a construção do serviço, onde são construídos projetos que são de todos”. Entram na equação da construção de um novo serviço público, novos processos, como a empatia, o foco no usuário e no cidadão, para efetivamente promover a inclusão digital e trazer o cidadão para a construção do serviço. Também um espaço seguro para o erro e para a experimentação. “São todos princípios que estão dentro da pauta da governança pública, no novo olhar da administração pública para o século 21, de trazer o ser humano para dentro dessa perspectiva”, ressalta a juíza federal. Foco no usuário “A Justiça 4.0 ela é a inovação e nós temos que encontrar nessa Justiça do futuro qual é o papel dos laboratórios nesse contexto”. Para o magistrado Faustino Macêdo, coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao TJPE, uma das respostas é inserir os laboratórios de inovação para responder o “como” de várias perguntas. “Nós queremos inovar, mas como? Nós queremos prestar um serviço jurisdicional eficiente, assertivo, mas como vamos fazer? Como nos conectar com a sociedade e com o nosso usuário final? Como posso falar essa linguagem do século 21? Como vou prestar uma jurisdição adequada ao nosso tempo? E como a tecnologia e a inovação podem pacificar conflitos sociais?”, questiona. Para o juiz, o Judiciário assume agora uma nova abordagem, de enxergar os seus desafios com perspectiva mais conectada com a sociedade. Por outro lado, se depara com uma experiência em que até então questionava pouco o seu negócio, a sua prestação do serviço, e quando o fazia não havia método, e a inovação vinha por intuição, predisposição pessoal ou alguma abordagem inovadora. “Os laboratórios de inovação surgiram então como um espaço adequado, para partir de qualquer ação de horizontalidade, de transversalidade no discurso entre todos os atores envolvidos, e, principalmente, pensando no serviço público que atenda os interesses dos usuários do serviço. O laboratório é esse espaço adequado para a ideação, prototipação e testes, para a gente chegar ao Judiciário 4.0”, defende. Design de serviços Faustino Macêdo frisou ainda que o modelo de negócios da Justiça foi desenhado “há centenas de anos, com formalismos, prédios pomposos, vestes talares, distanciamento” e questiona se esse modelo é adequado ao tempo presente. “É necessário redesenhar o nosso modelo de trabalho. É por isso que trabalhamos nos laboratórios uma perspectiva de design de serviços. Temos que o tempo inteiro estarmos nos reinventando e pensando como nos conectarmos, como entregar uma justiça mais eficiente, eficaz e assertiva ao nosso usuário”. Então é para alcançar o objetivo de servir e de pacificar que os laboratórios de inovação devem atuar, como espaço para repensar a Justiça sob uma perspectiva diferente, um modelo diferente, e com metodologia para alcançar esse objetivo. O juiz do TJPE alerta ainda que a distância entre o que a sociedade espera do Judiciário e o que efetivamente ele consegue prestar, gera cada vez mais perda de legitimação, um distanciamento entre o Judiciário e a sociedade. “Inovar precisa ser uma política pública direcionada a um fim: atender o nosso usuário”, finaliza. 
26/02/2021 (00:00)
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